19/09/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016545-85.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Fls. 218: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas.

Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016.

Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários.

Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 07/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023; - E-Financeira - por período anual. - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA)
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:09

Ato ordinatório
29/08/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 13:03

Conclusos para decisão
04/05/2025 19:37

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:41

Ato ordinatório
24/04/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
31/03/2025 16:38

Bloqueio/penhora on line
31/03/2025 16:01

Conclusos para decisão
29/01/2025 21:46

Conclusos para despacho
12/01/2025 16:41

Suspensão do Prazo
06/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 04:42

Suspensão do Prazo
12/12/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 03:37

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:14

Expedição de Carta.
17/06/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 09:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 10:20

Ato ordinatório
11/06/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 13:38

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:48

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 09:46

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 07:50

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 13:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 07:18

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 14:49

Expedição de Carta.
07/02/2024 14:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/02/2024 10:00

Conclusos para decisão
06/02/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004243-27.2024.8.26.0002

Sebastiao do Lago Alves

Banco Pan S.A.

Advogado: Dejair de Assis Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 2017133-50.2025.8.26.0000

Braganca Retto Advogados Associados

Electronic Arts Nederland Bv

Advogado: Marcel Gomes Braganca Retto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1002054-20.2025.8.26.0268

Edcarlos Ramos Barbosa

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1025024-49.2025.8.26.0224

Banco Itaucard S/A

Agnaldo Izidoro

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 20:32

Exibir Processo

Processo nº 1004246-73.2024.8.26.0198

Gisele da Silva

Banco Santander

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 21:31

Exibir Processo