09/09/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:34

Determinada a intimação
05/09/2025 14:54

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:27

Juntada de Petição
05/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 14:58

Juntada de Petição
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000234-74.2025.8.26.0506/SP AUTOR: MARIANA MORATO OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): MARIANA ALVARES SANTOS MIRANDA (OAB MG179060) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 29: a teor do despacho retro, as audiências de conciliação neste juízo são realizadas somente de modo presencial. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, com rito processual especialíssimo (art. 16, da Lei 9.099/95), não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e 5º, do CPC. Ademais, as audiências são designadas de acordo com a pauta e foi a própria parte quem optou por ingressar com a presente ação junto ao Juizado Especial Cível, razão pela qual indefiro o pedido, mantenho a audiência presencial designada, ressaltando que, conforme Enunciado nº 20 do FONAJE, "o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório"(art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95).

Int.

Ribeirão Preto, 03 de setembro de 2025
03/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:41

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 31
03/09/2025 14:41

Despacho
03/09/2025 12:03

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 14:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 16:49

Expedição de Mandado - RPRCEMAN
15/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
13/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:46

Despacho
09/08/2025 10:18

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO ANEXO UNIP - 11/09/2025 16:20
09/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:11

Determinada a emenda à inicial
17/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:11

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 10:41

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/06/2025 17:11

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA MORATO OLIVEIRA DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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