19/09/2025 02:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004653-48.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isaac Dayan - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.

VOO DOMÉSTICO.

ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE ATRASO DE MAIS DE OITO HORAS, SEM PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO MATERIAL.

DANO MORAL CONFIGURADO.

RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPENDIDOS COM A TRADUÇÃO JURAMENTADA QUE NÃO SE MOSTRA DEVIDO.

RECURSO PROVIDO, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
21/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 23:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:33

Julgada improcedente a ação
22/05/2025 11:59

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:46

Suspensão do Prazo
03/04/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 08:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:46

Expedição de Carta.
13/03/2025 14:45

Recebida a Petição Inicial
13/03/2025 08:45

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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