28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001844-60.2024.8.26.0152 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Viviane da Silva Neves Figueiredo Nunes - Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

NÃO DEMONSTRADA A FLAGRANTE ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS.

POSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kamila Nhaiara Pereira Maia (OAB: 389955/SP) - VIVIANE AMARAL BARBOSA (OAB: 142848/RJ) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - 3º andar
09/04/2025 08:55

Petição Juntada
08/04/2025 13:05

Petição Juntada
06/03/2025 19:35

Petição Juntada
28/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:26

Remetido ao DJE
27/01/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 12:56

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:47

Audiência de Conciliação
27/01/2025 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
17/12/2024 05:26

Petição Juntada
03/12/2024 19:05

Petição Juntada
28/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:20

Remetido ao DJE
27/11/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:55

Réplica Juntada
04/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:31

Remetido ao DJE
01/11/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:16

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 13:45

Contestação Juntada
22/10/2024 16:05

Petição Juntada
11/10/2024 06:05

AR Positivo Juntado
01/10/2024 05:12

Certidão Juntada
01/10/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:47

Remetido ao DJE
30/09/2024 12:36

Carta Expedida
30/09/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:39

Remetido ao DJE
12/09/2024 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 09:15

Conclusos para decisão
12/09/2024 05:40

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
05/09/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:06

Remetido ao DJE
03/09/2024 15:31

Determinada a citação
03/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:11

Conclusos para decisão
26/08/2024 20:35

Petição Juntada
21/08/2024 21:55

Petição Juntada
18/06/2024 22:35

Emenda à Inicial Juntada
08/06/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 01:05

Remetido ao DJE
06/06/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
08/03/2024 23:05

Petição Juntada
05/03/2024 14:59

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:58

Remetido ao DJE
26/02/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 12:59

Conclusos para despacho
23/02/2024 19:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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