STJ - 2058535-48.2024.8.26.0000

13/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 293103/2025 - EDcl no AgInt no

21/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293103 - EDcl no AgInt no REsp 2181192 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de OSMAR GIULIATTI acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00293103/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2181192/SP

09/05/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293103/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2181192/SP

15/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para GILSON TADEU SCAGLIA apresentar resposta à petição n. 293103/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 158.

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 293103/2025 -

04/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293103/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 293103/2025

03/04/2025 16:54

Protocolizada Petição 293103/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

27/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 26877/2025 - AgInt

26/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0026877 - AgInt no REsp 2181192 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de OSMAR GIULIATTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00026877/2025 - AgInt no REsp 2181192/SP

12/03/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026877/2025 - AgInt no REsp 2181192/SP

07/02/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/02/2025 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86192/2025

07/02/2025 08:37

Protocolizada Petição 86192/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025

20/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/01/2025 Petição Nº 26877/2025 -

17/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 26877/2025. Publicação prevista para 20/01/2025)

16/01/2025 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 26877/2025

16/01/2025 14:06

Protocolizada Petição 26877/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2025

12/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 18:10

Não conhecido o recurso de OSMAR GIULIATTI

09/12/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/11/2024 00:20

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

19/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO