08/09/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003501-19.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ELTON LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Considerando o integral cumprimento da reprimenda, declaro extinta a punibilidade da pena imposta a sentenciado(a) ELTON LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA no (s) processo(s) que compõe(m) estes autos de execução de sentença Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos ( artigo 384, inc I, das NSCGJ) Considerando o grande volume de serviço e o número reduzido de funcionários, a cópia desta sentença servirá como ofício de comunicação de arquivamento dos autos.

P.I.C.

Boituva, 29 de agosto de 2025. - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP)
29/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:17

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
29/08/2025 10:16

Conclusos para julgamento
28/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/08/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:58

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 03:03

Suspensão do Prazo
27/10/2024 12:39

Suspensão do Prazo
16/07/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 02:30

Suspensão do Prazo
26/10/2023 15:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/10/2023 02:36

Suspensão do Prazo
10/12/2022 22:48

Suspensão do Prazo
18/11/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 14:01

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2022 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2022 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
12/09/2022 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 14:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/09/2022 10:54

Conclusos para decisão
07/09/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:40

Expedição de Certidão.
06/09/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022 09:11

Expedição de Certidão.
06/09/2022 09:11

Concedida Progressão de regime
05/09/2022 16:04

Conclusos para decisão
05/09/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 18:40

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 02:42

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 14:28

Expedição de Certidão.
13/06/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 13:35

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 10:24

Conclusos para decisão
09/06/2022 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 15:36

Expedição de Certidão.
10/02/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2022 18:53

Expedição de Certidão.
09/02/2022 18:52

Concedida Progressão de regime
07/02/2022 15:52

Conclusos para decisão
07/02/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 11:55

Expedição de Certidão.
04/02/2022 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 03:46

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 12:51

Proferido Despacho
01/02/2022 14:28

Conclusos para despacho
01/02/2022 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 16:59

Expedição de Certidão.
31/01/2022 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 15:59

Processo Entranhado
31/01/2022 15:58

Incidente Processual Instaurado
02/12/2021 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 15:57

Expedição de Certidão.
17/06/2021 15:57

Expedição de Certidão.
17/06/2021 15:57

Expedição de Certidão.
17/06/2021 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 10:09

Expedição de Ofício.
17/06/2021 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2021 20:05

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 15:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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