28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002468-69.2025.8.26.0348 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Carlos Eduardo de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO.

GOLPE.

CONTEXTO PROBATÓRIO QUE INDICA QUE AS OPERAÇÕES FORAM REALIZADAS PELO PRÓPRIO CORRENTISTA, SEGUINDO ORIENTAÇÕES DE FRAUDADOR PASSADAS POR CONTATO TELEFÔNICO, SEM PARTICIPAÇÃO DO BANCO, MINIMAMENTE NA FRAUDE.

FALTA DE CAUTELA, PORÉM, DE CARACTERIZAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR.

CONTEXTO DOS AUTOS QUE NÃO PERMITE A CONDENAÇÃO DA RÉU NO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Igor Riane Moreira (OAB: 403309/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
29/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 04:12

Suspensão do Prazo
17/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:57

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:53

Julgada improcedente a ação
19/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 07:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:17

Ato ordinatório
12/03/2025 09:28

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2025 09:51

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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