28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000755-96.2025.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Maria Aparecida Martins de Sá Aguilar (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZATÓRIA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

EMPRÉSTIMO.

NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO.

REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DIGITAL.

JULGAMENTO ANTECIPADO CONSIDERANDO QUE HOUVE REGULAR CONTRATAÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Gracia Nogueira de Sá Reche (OAB: 346522/SP) - Gabriel Reche Gelaleti (OAB: 351862/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
27/05/2025 10:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/05/2025 10:04

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 22:32

Contrarrazões Juntada
10/05/2025 04:36

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:35

Remetido ao DJE
23/04/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 06:33

Apelação/Razões Juntada
09/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:43

Remetido ao DJE
07/04/2025 16:51

Julgada improcedente a ação
04/04/2025 11:19

Conclusos para Sentença
03/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
02/04/2025 21:29

Petição Juntada
21/03/2025 22:39

Petição Juntada
13/03/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:03

Remetido ao DJE
11/03/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:23

Réplica Juntada
26/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:12

Remetido ao DJE
25/02/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 07:29

Contestação Juntada
14/02/2025 20:57

Pedido de Habilitação Juntado
14/02/2025 14:46

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 09:55

Pedido de Habilitação Juntado
12/02/2025 03:00

AR Positivo Juntado
04/02/2025 11:07

Certidão Juntada
03/02/2025 16:22

Carta Expedida
01/02/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:21

Remetido ao DJE
30/01/2025 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 16:58

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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