09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002688-35.2025.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nicolis Amaral de Araújo - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RESPONSABILIDADE CIVIL IMPROCEDÊNCIA TRANSPORTE AÉREO ATRASO DE VOO ENSEJANDO A CHEGADA AO DESTINO COM ATRASO SUPERIOR A 6 (SEIS) HORAS DO HORÁRIO ORIGINALMENTE CONTRATADO ABUSIVIDADE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA DEMANDANTE QUE FAZ JUS À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, OS QUAIS INDEPENDEM DE COMPROVAÇÃO, POR DECORREREM DO PRÓPRIO ATO VIOLADOR QUANTIFICAÇÃO MONTANTE QUE DEVE SER FIXADO COM DISCRICIONARIEDADE PELO JULGADOR ARBITRAMENTO NO IMPORTE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE RECURSO DA AUTORA PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
25/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
15/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 21:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 08:28

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 13:06

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:14

Decisão Determinação
08/04/2025 17:24

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
03/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 19:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:32

Expedição de Mandado.
27/02/2025 18:32

Recebida a Petição Inicial
27/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
26/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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