TJSP - 0002501-21.2006.8.26.0032
1ª instância - 02 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002501-21.2006.8.26.0032/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Priscila Pagan Fernandes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO NO V.
ACÓRDÃO.
PRETENSÃO DO EMBARGANTE É REDISCUTIR A CONTROVÉRSIA, O QUE DEMONSTRA O CARÁTER INFRINGENTES DOS EMBARGOS.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Reinaldo Armando Pagan (OAB: 32255/SP) - Lineu Fernando Silva Vianna (OAB: 31212/SP) - 3º andar -
12/06/2025 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/06/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 02:51
Suspensão do Prazo
-
09/04/2025 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 08:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/04/2025 10:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/03/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 19:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
14/03/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 17:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/03/2025 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 07:20
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado
-
02/03/2025 17:44
Conclusos para despacho
-
02/03/2025 17:06
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
13/02/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 08:15
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/10/2024 21:56
Conclusos para despacho
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25/10/2024 15:50
Conclusos para decisão
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19/08/2024 23:49
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 23:47
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 12:26
Remetido ao DJE para Republicação
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01/07/2024 12:25
Expedição de Certidão.
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07/04/2024 07:03
Suspensão do Prazo
-
22/02/2024 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/02/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 15:10
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
-
14/04/2023 13:32
Arquivado Provisoriamente
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14/04/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 13:29
Desapensado do processo
-
17/01/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2023 08:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 21:48
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2022 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/10/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 10:36
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
09/10/2018 10:20
Recebidos os autos da Conclusão
-
25/07/2018 11:22
Recebidos os autos da Conclusão
-
22/02/2018 12:16
Recebidos os autos da Conclusão
-
02/02/2017 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2016 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2016 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2011 12:00
Despacho Proferido
-
09/03/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
23/02/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
21/02/2011 12:00
Apensamento
-
17/01/2011 12:00
Despacho Proferido
-
14/01/2011 17:48
Recebimento de Carga
-
14/01/2011 12:00
Retorno do Setor
-
05/12/2006 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
01/12/2006 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2006 12:00
Aguardando Prazo
-
24/11/2006 12:00
Conclusos para despacho
-
24/11/2006 00:00
Despacho Proferido
-
06/11/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
27/10/2006 12:00
Aguardando Publicação
-
27/10/2006 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
26/10/2006 12:00
Despacho Proferido
-
26/10/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
19/10/2006 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2006 12:00
Aguardando Prazo
-
05/10/2006 12:00
Aguardando Publicação
-
05/10/2006 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
04/10/2006 12:00
Aguardando Providências
-
03/10/2006 12:00
Sentença Proferida
-
26/09/2006 12:00
Conclusos para despacho
-
19/09/2006 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2006 12:00
Aguardando Prazo
-
04/09/2006 12:00
Aguardando Publicação
-
04/09/2006 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
04/09/2006 12:00
Despacho Proferido
-
30/08/2006 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
17/08/2006 12:00
Aguardando Publicação
-
17/08/2006 12:00
Despacho Proferido
-
17/08/2006 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
11/08/2006 12:00
Aguardando Prazo
-
10/08/2006 12:00
Aguardando Providências
-
10/08/2006 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2006 12:00
Aguardando Devolução de Autos
-
18/07/2006 00:00
Aguardando Mandado
-
14/07/2006 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
10/07/2006 00:00
Aguardando Publicação
-
04/07/2006 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
30/06/2006 12:00
Conclusos para despacho
-
30/06/2006 12:00
Despacho Proferido
-
27/06/2006 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2006 12:00
Aguardando Prazo
-
09/06/2006 12:00
Aguardando Publicação
-
07/06/2006 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
05/06/2006 12:00
Aguardando Providências
-
01/06/2006 12:00
Despacho Proferido
-
31/05/2006 12:00
Conclusos para despacho
-
24/05/2006 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2006 12:00
Aguardando Prazo
-
15/05/2006 12:00
Aguardando Publicação
-
15/05/2006 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
11/05/2006 12:00
Despacho Proferido
-
11/05/2006 00:00
Aguardando Providências
-
10/05/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
02/05/2006 12:00
Aguardando Prazo
-
18/04/2006 12:00
Aguardando Publicação
-
18/04/2006 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
17/04/2006 12:00
Despacho Proferido
-
03/04/2006 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2006 12:00
Aguardando Prazo
-
16/03/2006 12:00
Aguardando Publicação
-
14/03/2006 12:00
Aguardando Providências
-
13/03/2006 12:00
Despacho Proferido
-
13/03/2006 00:00
Aguardando Providências
-
10/03/2006 12:00
Conclusos para despacho
-
03/03/2006 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
14/02/2006 00:00
Aguardando Publicação
-
13/02/2006 00:00
Aguardando Providências
-
10/02/2006 12:00
Despacho Proferido
-
09/02/2006 12:00
Conclusos para despacho
-
08/02/2006 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2006
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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