28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000717-89.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Francisco Gonçalves de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO.

CONTRATO BANCÁRIO.

RMC.

NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO.

LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE A ASSINATURA NÃO PARTIU DO PUNHO DA AUTORA.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

RESTITUIÇÃO EM DOBRO.

ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP) - 3º andar
22/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 03:46

Suspensão do Prazo
30/06/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 08:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/02/2025 08:47

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Alegações finais
08/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
08/01/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:19

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:31

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 14:25

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:32

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 14:18

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:00

Conclusos para decisão
22/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:07

Autos no Prazo
25/01/2024 02:59

Suspensão do Prazo
19/01/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 06:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 10:00

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.
08/11/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 15:41

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 10:52

Conclusos para decisão
01/02/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 16:19

Expedição de Carta.
16/01/2023 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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