20/09/2025 00:30

Suspensão do Prazo
19/09/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012919-74.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRE LUIZ DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA I DE CERQUERIA CESAR. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP), PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP)
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:13

Homologado o Cálculo
29/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:34

Ato ordinatório
20/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:32

Concedida Progressão de regime
18/08/2025 14:50

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:43

Conclusos para despacho
12/08/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:28

Homologado o Cálculo
08/04/2025 09:30

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:22

Ato ordinatório
18/03/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:56

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:37

Declarada a Remição
13/12/2024 13:48

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:34

Conclusos para despacho
08/12/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 07:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:13

Suspensão do Prazo
15/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
27/06/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 18:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:37

Homologado o Cálculo
25/06/2024 15:53

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:22

Ato ordinatório
11/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 00:11

Suspensão do Prazo
19/03/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:14

Declarada a Remição
15/03/2024 14:46

Conclusos para decisão
15/03/2024 11:30

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 19:49

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 19:29

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:28

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
11/01/2024 16:21

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:15

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:17

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:12

Conclusos para despacho
07/12/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2023 16:23

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2023 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/12/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
29/11/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 19:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/11/2023 14:27

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:58

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 11:01

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:48

Conclusos para despacho
22/11/2023 08:05

Conclusos para despacho
20/11/2023 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 21:56

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:55

Homologado o Cálculo
14/11/2023 17:00

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 05:09

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:03

Declarada a Remição
25/09/2023 16:48

Conclusos para despacho
24/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 08:45

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 03:11

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:37

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:37

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:36

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:36

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:36

Homologado o Cálculo
04/11/2022 14:48

Conclusos para decisão
03/11/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 13:51

Expedição de Certidão.
18/10/2022 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 16:51

Expedição de Certidão.
11/10/2022 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 16:46

Expedição de Certidão.
11/10/2022 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 11:40

Realizado Cálculo
29/09/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 09:02

Expedição de Certidão.
28/09/2022 19:13

Expedição de Ofício.
28/09/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022 10:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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