11/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029871-59.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Mirian Borges de Carvalho - - Arlinda de Oliveira Dalla Dea - - Dulcenombre Penha Rosateli - - Elaine Camara Dassie Bento Chinalia - - Gilson Aparecido Lozano Munhoz - - Ilcioni Vassoler - - Jorge Luiz de Camargo - - Leslie Maria Jose da Silva - - Maria Eneida Winckler Rabelo - - Sirlene Mendes de Oliveira -

Vistos.

Anoto que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
28/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 17:02

Conclusos para decisão
15/06/2025 06:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 21:59

Suspensão do Prazo
10/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
02/09/2024 22:12

Suspensão do Prazo
20/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
03/08/2024 09:21

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:17

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 14:39

Conclusos para decisão
03/05/2024 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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