09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002180-75.2024.8.26.0407/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargte: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Edvaldo Teixeira Cavalcante (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA LIMITES TRAÇADOS PELO ART. 1.022 DO NOVO CPC NÃO OBSERVADOS CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Welson Gasparini Junior (OAB: 116196/SP) - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB: 4752/SP) - Matheus Bonato dos Santos (OAB: 439893/SP) - Bruno Cesar Peixoto da Silva (OAB: 440686/SP) - 3º andar
10/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:58

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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