TJSP - 1006375-83.2025.8.26.0079
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1006375-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Alex Fonseca Pereira -
Vistos.
Cuida-se de procedimento em sede deste Juizado Especial, onde a parte autora desiste da ação, conforme petição juntada aos autos.
Isso posto, homologo a desistência formulada pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC e enunciado 90 do FONAJE.
Sem custas ou honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva no sistema.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO CAVALARI (OAB 162928/SP), RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP) -
03/09/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:19
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
01/09/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 08:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2025 18:55
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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