19/09/2025 16:29

Conclusos para decisão
19/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
19/09/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000501-10.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Jose Paulo de Oliveira - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, revogando a tutela deferida às fls. 29/30.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase.

P.I.C. - ADV: ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP)
03/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/09/2025 22:47

Conclusos para julgamento
29/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 20:40

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:55

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/06/2025 16:05

Juntada de Ofício
09/06/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:15

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:08

Juntada de Ofício
21/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
21/05/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 09:58

Suspensão do Prazo
06/05/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:13

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:17

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:13

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:46

Conclusos para decisão
07/03/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:24

Ato ordinatório
06/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:51

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:13

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 10:01

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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