TJSP - 0032539-76.2019.8.26.0576
1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0032539-76.2019.8.26.0576 (processo principal 0013282-36.2017.8.26.0576) - Exceção de Incompetência de Juízo - Crimes contra a Ordem Tributária - O.V.R.H. - Página 64: nada a deliberar, uma vez que o presente incidente já foi extinto por meio decisão em relação à qual não houve manifestação tempestiva. - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP), PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA (OAB 254377/SP) -
02/09/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/11/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 12:48
Mudança de Magistrado
-
15/09/2023 11:12
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2022 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2021 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/05/2020 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2020 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2020 16:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2020 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2020 15:11
Decisão
-
19/05/2020 15:37
Conclusos para decisão
-
13/04/2020 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2020 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2020 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2020 12:57
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2020 12:54
Decisão
-
13/03/2020 16:49
Conclusos para decisão
-
22/01/2020 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/12/2019 06:39
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 16:27
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2019 16:21
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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