TJSP - 0000040-10.2014.8.26.0222
1ª instância - 01 Cumulativa de Guariba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000040-10.2014.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Carlos Magno dos Santos Freitas - EXECUÇÃO 1182.652 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS FREITAS- Julgada extinta a punibilidade do sentenciado, pelo cumprimento integral da pena corporal. transito: MP e defesa: 02/07/2019.
MULTA: 22/08/2019 -julgada extinta pela inscrição na dívida ativa, no processo de conhecimento. transito: MP e defesa: 09/09/2019 - ADV: ROGÉRIO APARECIDO LIGÓRIO ROSA (OAB 285476/SP) -
21/09/2017 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2017 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2017 16:17
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2017 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2017 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2017 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2017 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2017 12:28
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2017 16:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/01/2017 17:22
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2016 14:33
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2016 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2016 11:59
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2016 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2016 14:53
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2016 14:14
Recebidos os autos
-
09/11/2016 17:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2016 12:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/11/2016 17:08
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2016 14:24
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2016 14:18
Recebidos os autos
-
22/09/2016 17:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2016 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2016 10:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2016 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2016 18:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2016 18:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2016 13:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2016 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2016 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2016 16:29
Recebidos os autos
-
18/08/2016 16:12
Recebidos os autos
-
09/08/2016 19:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/07/2016 19:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/06/2016 15:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2015 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2015 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2015 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2015 16:26
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2015 11:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2015 11:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2015 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2015 14:19
Recebidos os autos
-
09/11/2015 09:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/11/2015 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2015 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2015 13:40
Recebidos os autos
-
29/10/2015 09:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/10/2015 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/10/2015 14:06
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2015 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2015 14:22
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2015 11:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2015 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2015 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2015 10:28
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2015 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2015 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2015 17:51
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2015 15:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/09/2015 13:41
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2015 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2015 11:32
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2015 15:14
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2015 11:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2015 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2015 17:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2015 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2015 15:55
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2015 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2015 14:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/04/2015 15:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2015 12:54
Recebidos os autos
-
22/04/2015 09:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/04/2015 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2015 16:04
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2015 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2015 15:22
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2015 16:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2015 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2015 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2015 17:15
Recebidos os autos
-
20/03/2015 09:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/03/2015 14:48
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2015 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2015 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2015 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2015 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2015 16:04
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2015 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2015 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2015 17:08
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/03/2015 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2015 17:33
Recebidos os autos
-
12/03/2015 09:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/03/2015 18:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2015 16:13
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2015 14:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/02/2015 14:45
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2015 13:11
Recebidos os autos
-
13/02/2015 09:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/02/2015 17:13
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2015 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2015 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2015 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2015 11:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/02/2015 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2015 17:53
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2015 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2015 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2015 14:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2015 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2015 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2015 17:23
Recebidos os autos
-
29/01/2015 09:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/01/2015 19:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2015 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2015 17:44
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2015 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2015 12:31
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/01/2015 11:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/01/2015 18:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/01/2015 18:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/01/2015 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2015 18:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2015 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2015 16:54
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2015 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2014 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2014 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2014 16:42
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2014 12:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2014 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2014 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2014 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2014 11:30
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2014 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2014 09:41
Recebidos os autos
-
26/11/2014 18:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/11/2014 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2014 11:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2014 10:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/10/2014 15:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2014 10:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/07/2014 12:56
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2014 11:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2014 11:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2014 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2014 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2014 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2014 11:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/07/2014 10:16
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2014 10:07
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2014 16:17
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2014 16:01
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2014 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2014 13:50
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2014 16:08
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2014 13:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2014 15:26
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2014 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2014 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2014 13:30
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2014 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2014 14:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2014 11:34
Recebidos os autos
-
09/05/2014 09:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/05/2014 14:04
Recebidos os autos
-
28/04/2014 17:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/04/2014 16:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/04/2014 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2014 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2014 18:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2014 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2014 16:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2014 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2014 09:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2014 11:11
Recebidos os autos
-
12/02/2014 10:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/02/2014 16:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/02/2014 12:21
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2014 11:52
Recebidos os autos
-
14/01/2014 09:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/01/2014 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2014 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2014 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2014 09:11
Recebidos os autos
-
08/01/2014 09:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/01/2014 09:38
Recebidos os autos
-
07/01/2014 18:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/01/2014 18:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2014
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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