TJSP - 1500618-28.2022.8.26.0541

07/04/2025 11:14

Decisão Monocrática - Outras Decisões

07/04/2025 11:04

Decisão Monocrática - Não Provida

17/02/2025 14:35

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

17/02/2025 14:35

Baixa Definitiva

17/02/2025 13:26

Documento Finalizado

17/02/2025 11:25

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

11/02/2025 16:28

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

04/02/2025 00:00

Publicado em

03/02/2025 14:48

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

03/02/2025 13:44

Expedido Certidão

29/01/2025 09:30

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

28/01/2025 18:39

Despacho

24/01/2025 15:30

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/01/2025 12:49

Recebidos os autos do MP

22/01/2025 09:40

Juntada de petição

22/01/2025 09:40

Expedido Termo

20/01/2025 06:40

Expedido Certidão

09/01/2025 10:31

Expedido Certidão

09/01/2025 10:30

Parecer - Prazo - 15 Dias

13/12/2024 11:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

13/12/2024 10:36

Petição Intermediária Juntada

13/12/2024 10:36

Expedido Termo

12/12/2024 10:58

Subprocesso Cadastrado

03/12/2024 00:00

Publicado em

03/12/2024 00:00

Publicado em

02/12/2024 10:32

Expedido Certidão

22/11/2024 15:51

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

22/11/2024 14:14

Recurso Extraordinário

22/11/2024 14:14

Tema nº 339 - Fundamentação - Acórdão - Decisão - Art. 93, IX,CF

22/11/2024 14:14

RE - Despacho - Prejudicado

22/11/2024 14:14

Tema nº 660 - Violação - Contraditório - Ampla defesa - Extensão

22/11/2024 14:14

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

22/11/2024 14:13

Recurso Especial

21/11/2024 12:45

Expedido Termo

13/11/2024 10:15

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

13/11/2024 10:00

Recebidos os autos do MP

12/11/2024 14:38

Juntada de petição

12/11/2024 14:38

Expedido Termo

11/11/2024 01:27

Expedido Certidão

31/10/2024 11:21

Expedido Certidão

31/10/2024 11:18

Parecer - Prazo - 15 Dias

28/10/2024 10:22

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

28/10/2024 10:22

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

28/10/2024 09:56

Baixa Definitiva

08/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2024 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

27/08/2024 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}