08/09/2025 16:16

Despacho
08/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:12

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000988-59.2025.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Adriana Nunes Siqueira - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INCONFORMISMO COM O TEOR DO JULGADO.

PREQUESTIONAMENTO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO FORMAL.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:48

Julgado Virtualmente
29/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:30

Subprocesso Cadastrado
24/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:37

Prazo Intimação - 15 Dias
18/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 18:18

Julgado Virtualmente
16/06/2025 14:02

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
05/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
25/03/2025 11:48

Distribuído por sorteio
24/03/2025 10:52

Processo Cadastrado
19/03/2025 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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