09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1520527-54.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520527-54.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcélio Pereira Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2025 07:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:32

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:15

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 06:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:56

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/02/2025 06:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:17

Guia Eletrônica Enviada
12/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:41

Expedição de Ofício.
10/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
18/09/2024 17:24

Juntada de Mandado
18/09/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 09:25

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:07

Expedição de Ofício.
05/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 09:52

Evoluída a classe de 279 para 283
05/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 18:44

Recebida a denúncia
03/09/2024 12:35

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 02:30:00, 14ª Vara Criminal.
02/09/2024 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Denúncia
31/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/08/2024 16:35

Evoluída a classe de 279 para 283
30/08/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 16:31

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:15

Expedição de Mandado.
29/08/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/08/2024 11:37

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:06

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:06

Mudança de Magistrado
28/08/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
28/08/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/08/2024 03:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 03:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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