01/09/2025 08:59

Prazo
01/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079573-30.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Rodrigues Gouveia - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PREEXISTÊNCIA DE OUTRA NEGATIVAÇÃO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 385 DO STJ - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar
29/08/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:05

Acórdão registrado
28/08/2025 17:01

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 09:47

Ato ordinatório
04/08/2025 10:57

Inclusão em Pauta
31/07/2025 21:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:47

Despacho À Mesa
25/07/2025 16:06

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 15:55

Prazo
21/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/07/2025 10:43

Despacho
15/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:29

Distribuído por sorteio
01/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 10:56

Processo Cadastrado
25/03/2025 10:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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