09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1510802-07.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510802-07.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Eduardo Henrique Moreira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/07/2025 09:25

Guia Eletrônica Enviada
28/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 10:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/07/2025 19:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
24/07/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 17:33

Expedição de Mandado.
27/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 02:45:00, 29ª Vara Criminal.
25/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 15:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
20/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 12:56

Juntada de Mandado
15/05/2025 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 20:11

Expedição de Ofício.
05/05/2025 11:42

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 17:15

Recebida a denúncia
29/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:31

Evoluída a classe de 279 para 283
29/04/2025 08:25

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
25/04/2025 17:04

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 10:05

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
21/04/2025 13:48

Expedição de Mandado.
21/04/2025 10:31

Expedição de Mandado.
21/04/2025 10:07

Expedição de Ofício.
21/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 10:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/04/2025 09:33

Mudança de Magistrado
21/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
21/04/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 08:00

Juntada de Certidão
21/04/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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