18/09/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:07

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:06

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 10:02

Juntada de Mandado
28/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 22:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:48

Expedição de Ofício.
26/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000493-20.2025.8.26.0060 (processo principal 1500233-97.2024.8.26.0060) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - JOSÉ OSMAR DA SILVA SIQUEIRA - Diante do contido no Comunicado Conjunto nº.1314/2021, itens "1 a 5", da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, dando conta de que as perícias criminais psiquiátricas são de atribuição exclusiva do IMESC, vedada a nomeação de peritos pelo convênio da Secretaria de Saúde a partir de 01/06/2021, determino que se oficie-se ao IMESC (utilizar o modelo institucional nº.504809), solicitando a designação de data, horário e local para realização do exame pericial.

Atente-se a serventia para o contido nos itens "1 a 5" do Comunicado Conjunto nº.1314/2021 quando do preenchimento de dados no ofício.

Com a comunicação da data, horário e local, intime-se o(a) réu(ré), pessoalmente, para comparecimento na data, horário e local designados para realização do exame pericial, dando-se ciência ao Ministério Público e ao(à) Defensor(a).

Com a vinda do laudo pericial, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 dias.

Após, à defesa, em igual prazo. - ADV: GUILHERME MELLO SPONQUIADO (OAB 213700/SP)
25/08/2025 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:08

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 21:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 21:24

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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