28/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001997-84.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rosalita Gomes dos Santos - Leticia Gomes de Macedo -

Vistos.

Por ora, considerando que a presente demanda versa sobre fornecimento de medicamentos vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, defiro a remessa dos autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário - NAT-JUS, órgão instituído no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo para prestar suporte técnico e científico em ações dessa natureza.

Cumpra-se.

O parecer a ser elaborado pelo NAT-JUS terá caráter informativo e não vinculante, servindo como subsídio para a análise judicial, em conjunto com as demais provas constantes nos autos, tais como relatórios médicos e documentos apresentados pelas partes.

Após a juntada do parecer técnico, intimem-se as partes para manifestação acerca do documento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA MUNIZ (OAB 342936/SP), ANA PAULA DA SILVA MUNIZ (OAB 342936/SP)
27/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2025 07:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:52

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
08/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:01

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:35

Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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