09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500272-26.2025.8.26.0136; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500272-26.2025.8.26.0136; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Eduardo Vilas Boas de Oliveira; Advogada: Ana Beatriz Jerônymo (OAB: 499715/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 17:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:40

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 10:46

Juntada de Mandado
22/08/2025 23:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:17

Juntada de Ofício
18/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 01:16

Suspensão do Prazo
15/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 08:39

Recebido o recurso
14/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:04

Expedição de Ofício.
04/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 10:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
25/07/2025 13:40

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 21:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:55

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 21:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:06

Mantida a Prisão Preventiva
18/06/2025 10:02

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 07:59

Expedição de Mandado.
10/06/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:29

Evoluída a classe de 280 para 300
14/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:23

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:23

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:23

Expedição de Ofício.
13/05/2025 20:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:55

Juntada de Mandado
08/05/2025 16:52

Apensado ao processo
08/05/2025 16:51

Incidente Processual Instaurado
08/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 01:30:00, 1ª Vara.
02/05/2025 22:45

Suspensão do Prazo
29/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:52

Juntada de Ofício
28/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:01

Recebida a denúncia
07/04/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2025 11:00:00, 1ª Vara.
07/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
05/04/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 17:43

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:39

Incidente Processual Instaurado
28/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 13:25

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:01

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:45

Juntada de Mandado
25/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 09:45

Juntada de Ofício
24/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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