28/08/2025 10:55

Prazo
28/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028354-80.2009.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Brasilmaxi Locacao de Veiculos Ltda - Apelado: Mondial Automoveis Ltda (Assistência Judiciária) - Apelado: Cesar Medeiros Datovo Arandas (Assistência Judiciária) e outro - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO.RECURSO DA AUTORA.

BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO.

RESISTÊNCIA CONFIGURADA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

CABIMENTO.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 90 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

CORREQUERIDA "MONDIAL" REGULARMENTE REPRESENTADA, APRESENTOU CONTESTAÇÃO, AINDA QUE NÃO TENHA APRESENTADO CONTRARRAZÕES OU INTERPOSTO RECURSO, TEM DIREITO À VERBA HONORÁRIA.INVIÁVEL A CONCESSÃO DE HONORÁRIOS AOS DEMAIS CORREQUERIDOS REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, POIS A SENTENÇA NÃO CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM RELAÇÃO A ESTES.

SENTENÇA OMISSA NESSE PONTO E NÃO HOUVE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TAMPOUCO INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tony Rafael Bichara (OAB: 239949/SP) - Alexandre Mendes Pinto (OAB: 153869/SP) - Valéria Feronato Pessoa (OAB: 167908/SP) - Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) - Cintia Lipolis Ribera (OAB: 259794/SP) - Walter do Nascimento Junior (OAB: 281280/SP) - Ricardo Rodrigues Santana (OAB: 290443/SP) - José Tadeu Pimenta Ferreira (OAB: 172915/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
19/08/2025 19:01

Acórdão registrado
19/08/2025 18:33

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:00

Não-Provimento
19/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 18:29

Ato ordinatório
06/08/2025 16:01

Inclusão em Pauta
19/07/2025 18:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/07/2025 12:27

Despacho À Mesa
24/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 12:00

Prazo
27/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:09

Despacho
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 18:04

Despacho
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:32

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 15:15

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:32

Distribuído por sorteio
25/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 11:00

Processo Cadastrado
09/04/2025 13:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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