09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1502023-74.2024.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502023-74.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Pedro Calixto da Cruz; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:43

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
18/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:04

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/07/2025 17:10

Expedição de Mandado.
04/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
02/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:28

Audiência Realizada Exitosa
23/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:15

Expedição de Ofício.
07/05/2025 10:24

Expedição de Ofício.
07/05/2025 10:23

Expedição de Ofício.
07/05/2025 10:18

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:58

Recebida a denúncia
11/12/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:25:00, 2ª Vara Criminal.
05/12/2024 11:35

Conclusos para decisão
05/12/2024 05:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:49

Expedição de Mandado.
26/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:28

Evoluída a classe de 279 para 300
22/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Denúncia
18/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:40

Evoluída a classe de 279 para 300
21/10/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 10:31

Recebidos os autos do Outro Foro
21/10/2024 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
20/10/2024 19:35

Expedição de Certidão.
19/10/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 12:31

Juntada de Alvará
19/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
19/10/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 11:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/10/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 22:02

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 22:02

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 22:02

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:53

Mudança de Magistrado
18/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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