09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500202-32.2021.8.26.0691; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500202-32.2021.8.26.0691; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcelo Vieira Soares de Oliveira; Advogado: Fernando Manoel Spaluto (OAB: 278493/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 14:43

Reativação de Processo Suspenso
26/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 09:15

Juntada de Mandado
23/07/2025 03:09

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 00:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:07

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:07

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 15:12

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
29/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:35

Juntada de Mandado
26/03/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:35

Juntada de Mandado
26/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:40

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:13

Expedição de Mandado.
21/03/2025 11:11

Expedição de Mandado.
21/03/2025 11:10

Expedição de Mandado.
21/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:11

Recebida a denúncia
28/02/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:00:00, Vara Única.
12/02/2025 09:18

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/02/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:20

Juntada de Ofício
09/01/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:25

Juntada de Mandado
22/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 11:44

Expedição de Ofício.
17/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:30

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:53

Recebida a denúncia
14/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
18/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:05

Juntada de Petição de Denúncia
16/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 17:10

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:10

Juntada de Ofício
14/02/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 15:13

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
20/06/2022 13:38

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 16:24

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 16:13

Expedição de Ofício.
02/06/2022 10:57

Expedição de Certidão.
01/06/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 10:53

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2022 10:37

Expedição de Mandado.
08/03/2022 19:14

Decisão
18/02/2022 11:18

Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/05/2022 01:30:00, Vara Única.
17/02/2022 15:20

Conclusos para decisão
17/02/2022 15:19

Conclusos para despacho
10/02/2022 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:15

Expedição de Certidão.
04/02/2022 14:01

Expedição de Certidão.
04/02/2022 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 14:45

Expedição de Certidão.
13/12/2021 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 14:34

Expedição de Certidão.
01/12/2021 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2021 14:33

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 15:25

Juntada de Certidão
29/11/2021 14:04

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 16:12

Expedição de Certidão.
01/10/2021 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021 15:40

Expedição de Certidão.
30/09/2021 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 19:07

Expedição de Certidão.
23/08/2021 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2021 10:52

Expedição de Certidão.
15/07/2021 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 18:05

Apensado ao processo
22/06/2021 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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