24/04/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:31

Expedição de Certidão.
20/02/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:52

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:21

Recebidos os autos
02/02/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Deusdedith Chaves Filho (OAB 117889/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1024654-31.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jurandir Abul Hiss Junior - Reqdo: Claro S.a. -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença.

Os embargos foram interpostos no prazo de cinco dias. É o relatório.

DECIDO.

Recebo os Embargos de Declaração mas não lhes dou acolhimento, tendo em vista que não vícios a serem sanados.

O embargante pretende modificar o teor da sentença proferida através da interposição de embargos de declaração, o que não se pode admitir, uma vez que para ensejar a modificação da sentença, a parte deveria manejar o recurso adequado.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de declaração e, em consequência, DECLARO que a sentença deverá persistir tal como lançada.

Int.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:06

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
17/08/2023 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 16:31

Conclusos para decisão
05/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 14:52

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 13:44

Conclusos para julgamento
28/02/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:44

Conclusos para despacho
25/10/2022 15:09

Conclusos para despacho
24/10/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 11:20

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 10:19

Expedição de Carta.
20/09/2022 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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