TJSP - 0004286-22.2011.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2023 13:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/11/2023 10:21
Recebidos os autos
-
06/11/2023 08:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/10/2023 09:16
Recebidos os autos
-
27/09/2023 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 07:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Reynaldo Calheiros Vilela (OAB 245019/SP), Diego Antequera Fernandes (OAB 285611/SP) Processo 0004286-22.2011.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaime Francisco de Oliveira - Reqdo: Inssinstituto Nacional do Seguro Social - 1.
Analisando os autos, para apreciação do pedido de fl. 412, verifica-se que as peças processuais de fls. 377-405 se referem a cópias dos documentos originais. 2. À fl. 413 foi lançada certidão, em que consta a regularização da juntada das peças correspondentes às fls. 377-405. 3.Face o exposto e diante da regularização do processo, através da vinda aos autos, das peças processuais faltantes (fls. 377-405), determino seu prosseguimento. 4.
No mais, considerando que o depósito do valor requisitado junto ao E.
TRF - 3ª Região foi realizado na agência da Caixa Econômica Federal e que não houve a indicação da(s) conta(s) bancária(s) para transferência das quantias, intimem-se os sucessores habilitados e seu procurador para, no prazo de 05 dias, informarem os dados completos da(s) conta(s) bancária(s) de destino do(s) montante(s), quais sejam: banco, agência, número da conta, nome e CPF do titular. 5.
Com a vinda das informações, e diante dos termos do Comunicado CG nº 540/2020, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento, na forma do art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil, contendo os dados da conta defl. 407 etambém os dadosdos beneficiários e das contasbancárias que serão indicadas (procurações às fls. 201, 205, 218, 225 e 355 com substabelecimento à fl. 342). 6.
Com a expedição do(s) alvará(s), intimem-se os credores e seu procurador para ciência e encaminhamento ao destinatário. 7.
Diante da satisfação integral do crédito, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 8.
Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, devendo ser certificado o necessário de imediato. 9.
Certifique a Serventia eventual existência ou não de custas pendentes e, caso positivo, intime-se a parte responsável para o recolhimento, salvo se for beneficiária da justiça gratuita neste feito, em razão da suspensão da exigibilidade. 10.
Oportunamente, arquive-se o feito com cautelas de praxe e as anotações necessárias junto ao SAJ. 11.
Ciência ao Ministério Público. -
24/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/08/2023 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 09:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 15:24
Recebidos os autos
-
23/06/2023 10:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/06/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/03/2022 13:55
Recebidos os autos
-
11/02/2022 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2021 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2021 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2021 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2020 02:33
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 04:13
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 04:49
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2020 23:51
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2020 00:11
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2020 21:17
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2019 09:59
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2019 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 14:13
Recebidos os autos
-
13/11/2019 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2019 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2019 08:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2019 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/10/2019 18:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2019 12:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2019 17:09
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2019 15:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2019 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2019 16:35
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2019 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/08/2019 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/08/2019 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2019 19:31
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2019 19:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2019 16:59
Recebidos os autos
-
07/05/2019 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2019 08:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2019 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2019 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2019 10:35
Recebidos os autos
-
11/02/2019 10:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/02/2019 11:20
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2018 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2018 11:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2018 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2018 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/10/2018 16:11
Recebidos os autos
-
18/10/2018 12:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/10/2018 10:15
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2018 08:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2018 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2018 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2018 11:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/09/2018 14:58
Recebidos os autos
-
30/08/2018 14:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/08/2018 10:06
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2018 08:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2018 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2018 11:32
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2018 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2018 15:28
Recebidos os autos
-
24/05/2018 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2018 12:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2018 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2018 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2017 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2017 16:11
Recebidos os autos
-
22/10/2015 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/10/2015 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2015 16:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2015 17:15
Recebidos os autos
-
11/05/2015 12:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2015 10:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2015 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2015 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2015 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2015 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2015 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2015 17:13
Recebidos os autos
-
09/02/2015 11:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/01/2015 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2014 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2014 11:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2014 11:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2014 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2014 11:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2014 09:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2014 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2014 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2014 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2014 19:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/03/2014 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2014 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2013 09:09
Recebidos os autos
-
30/10/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2013 11:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2013 10:13
Recebidos os autos
-
16/09/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/09/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2013 16:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/09/2013 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/09/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2013 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/08/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2013 17:31
Recebidos os autos
-
17/04/2013 11:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/04/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/03/2013 15:29
Recebidos os autos
-
22/03/2013 13:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/03/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2012 09:36
Recebidos os autos
-
17/12/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/12/2012 09:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/08/2012 11:38
Recebidos os autos
-
08/08/2012 09:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/07/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/04/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/02/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/12/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2011 17:22
Recebidos os autos
-
17/11/2011 15:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2011 16:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2011
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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