09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0020759-85.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020759-85.2025.8.26.0041; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Luana Regina de Souza Melo; Advogada: Fatima de Freitas Morgado (OAB: 118648/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 08:33

Conclusos para despacho
14/08/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 17:26

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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