09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0020717-36.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020717-36.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Jose Claudio Franco; Advogado: Marcos Antonio Aguiar da Silva (OAB: 349014/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/08/2025 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2025 15:39

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
13/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 18:16

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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