TJSP - 0006042-81.2002.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 23:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 09:38
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/07/2024 09:14
Recebidos os autos
-
15/07/2024 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2023 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 17:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/12/2023 16:59
Recebidos os autos
-
01/12/2023 09:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/11/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2023 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 09:12
Recebidos os autos
-
13/09/2023 10:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:53
Expedição de Carta precatória.
-
12/09/2023 12:38
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 12:28
Expedição de Ofício.
-
21/08/2023 12:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mauro Henrique Cenço (OAB 82762/SP), Grazieli Aparecida Raymundo (OAB 263039/SP), Mauro Henrique Cenço Junior (OAB 306906/SP) Processo 0006042-81.2002.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roberto Carlos da Silva - Revendo os autos, verifico que a sentença de fls. 295/298 não foi publicada para o defensor constituído do acusado.
Assim sendo, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 320.
Retifique-se o histórico de partes.
Providencie a serventia, com urgência: (i) a publicação da sentença de fls. 295/298, no DJE, intimando o defensor e aguardando o decurso do prazo para eventual recurso. (ii) na hipótese de decurso do prazo, sem apresentação de recurso, certifique-se o trânsito em julgado para o réu e defesa e retifique-se os ofícios expedidos às fls, 326 e 328, a fim de constar a nova data do trânsito em julgado.
Na sequência, cumpra-se a decisão de fls. 323. (iii) havendo interposição de recurso, oficie-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral, solicitando a desconsideração dos ofícios anteriormente encaminhados, tendo em vista a interposição de recurso e, voltem-me os autos conclusos, com urgência.
Ciência ao Ministério Público. -
16/08/2023 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 10:25
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 16:17
Expedição de Ofício.
-
03/08/2023 16:12
Expedição de Ofício.
-
03/08/2023 15:51
Expedição de Ofício.
-
31/07/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 15:07
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2020 16:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/03/2020 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2019 10:13
Recebidos os autos
-
19/07/2019 10:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/07/2019 14:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/07/2019 14:20
Juntada de Carta precatória
-
25/06/2019 14:36
Juntada de Ofício
-
18/06/2019 16:14
Expedição de Carta precatória.
-
15/02/2019 09:39
Recebidos os autos
-
13/02/2019 13:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/02/2019 12:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/01/2019 19:24
Julgado procedente o pedido
-
25/01/2019 19:23
Recebidos os autos
-
09/11/2018 14:30
Conclusos para julgamento
-
08/11/2018 16:39
Conclusos para julgamento
-
08/11/2018 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2018 12:28
Recebidos os autos
-
06/11/2018 11:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/11/2018 08:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2018 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2018 12:18
Recebidos os autos
-
22/10/2018 13:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/10/2018 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2018 10:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2018 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2018 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2017 17:39
Recebidos os autos
-
05/09/2017 14:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2017 10:28
Juntada de Carta precatória
-
22/03/2017 20:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2017 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2017 13:19
Expedição de Carta precatória.
-
28/07/2016 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2015 14:55
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2015 10:06
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2015 16:45
Recebidos os autos
-
12/06/2015 09:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2015 13:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/06/2015 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2015 17:50
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2015 15:40
Juntada de Ofício
-
24/04/2015 14:40
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2015 16:27
Recebidos os autos
-
15/04/2015 11:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2015 13:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/04/2015 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2015 10:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/04/2015 10:26
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2015 12:31
Juntada de Ofício
-
30/03/2015 12:29
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2015 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2014 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2014 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2014 09:37
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2014 17:05
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2014 17:04
Expedição de Ofício.
-
28/10/2014 17:03
Expedição de Carta precatória.
-
22/07/2014 14:15
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2014 14:15
Recebido pelo Distribuidor
-
23/06/2014 08:17
Juntada de Mandado
-
13/06/2014 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2014 18:01
Conciliação frutífera
-
10/06/2014 11:03
Juntada de Ofício
-
05/06/2014 11:35
Juntada de Carta precatória
-
22/04/2014 17:56
Recebidos os autos
-
22/04/2014 11:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/04/2014 14:42
Expedição de Ofício.
-
10/04/2014 10:02
Expedição de Mandado.
-
09/04/2014 14:19
Expedição de Ofício.
-
09/04/2014 14:16
Expedição de Carta precatória.
-
08/04/2014 09:43
Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/06/2014 04:00:00, 1ª Vara.
-
03/04/2014 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2014 10:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2014 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/03/2014 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2013 02:30
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 283
-
09/09/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
04/09/2013 16:45
Recebidos os autos
-
02/09/2013 09:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2013 18:01
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/07/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
05/07/2013 16:21
Recebidos os autos
-
04/07/2013 09:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/05/2013 16:05
Recebidos os autos
-
20/05/2013 11:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/05/2013 12:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/05/2013 11:39
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/04/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/03/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/01/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/07/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/05/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/12/2011 17:26
Recebidos os autos
-
30/11/2011 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2011 10:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/09/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/07/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/05/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/02/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/02/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2010 14:04
Recebidos os autos
-
17/12/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2010 18:33
Conclusos para despacho
-
05/11/2010 18:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/10/2010 15:02
Recebidos os autos
-
25/10/2010 11:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2010 18:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/10/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/05/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2009 14:03
Recebidos os autos
-
07/12/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/11/2009 10:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2009 12:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/10/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/08/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/04/2009 13:02
Recebidos os autos
-
02/04/2009 10:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/04/2009 13:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/02/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/11/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2008 17:53
Recebidos os autos
-
22/10/2008 11:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2008 12:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/10/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2003 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2002 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2002
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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