24/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 17:03

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 17:47

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 23:56

Suspensão do Prazo
04/10/2024 10:37

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:27

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 18:26

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 06:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 14:48

Expedição de Mandado.
10/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:05

Conclusos para despacho
07/09/2024 01:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:10

Julgada Procedente a Ação
05/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 15:55

Juntada de Mandado
18/05/2024 07:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 20:26

Expedição de Ofício.
07/05/2024 17:30

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2024 02:30:00, 30ª Vara Criminal.
02/02/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:48

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB 255631/SP) Processo 1506182-20.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: OLÁCIO PEREIRA PIRES - Façam-se as devidas anotações quanto ao defensor ora constituído.

Mantenho o recebimento da denúncia, pois ausentes as hipóteses ensejadoras da absolvição sumária.

No mais, não se vislumbra a ausência de qualquer condição para a deflagração da ação penal, sendo que o mérito será apreciado na sentença.

Considerando que trata-se de réu solto por este processo, a necessidade de priorização das audiências de réus presos e para a adequação da pauta de audiências, remeta-se os autos ao prazopor 60 dias, retornando após para designação de audiência.
18/08/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:51

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 11:15

Juntada de Mandado
27/07/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 17:05

Expedição de Mandado.
23/06/2023 15:20

Expedição de Ofício.
21/06/2023 17:37

Recebida a denúncia
13/06/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 17:32

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:13

Mudança de Magistrado
06/06/2023 11:10

Evoluída a classe de 279 para 283
05/06/2023 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2023 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2023 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2023 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2023 07:04

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:53

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 15:37

Evoluída a classe de 279 para 283
23/02/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2023 13:38

Recebidos os autos do Outro Foro
22/02/2023 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/02/2023 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2023 16:41

Expedição de Certidão.
20/02/2023 12:53

Expedição de Alvará.
20/02/2023 11:06

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/02/2023 11:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2023 11:04:32, 30ª Vara Criminal.
20/02/2023 10:54

Conclusos para decisão
20/02/2023 10:54

Mudança de Magistrado
20/02/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2023 09:22

Juntada de Certidão
20/02/2023 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/02/2023 07:07

Juntada de Outros documentos
20/02/2023 05:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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