TJSP - 1501243-95.2023.8.26.0066

1ª instância - 02 Criminal de Barretos

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO NASCIMENTO ALVES

CPF *79.***.*58-77

WESLEY GONCALVES ROCHA

CPF *58.***.*36-66

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

MERHEJ NAJM NETO

OAB: 175970/SP

CPF *74.***.*25-20

MARCELO DE PAULA BARROSO

OAB: 511087/SP

CPF *65.***.*49-67

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

UEWERTON FERREIRA DA SILVA

CPF *40.***.*20-55

PM - FABIO FERREIRA VASCONCELOS

KAROLAINE CRISTINA FRANGIOSI DOS SANTOS

CPF *29.***.*42-50

APARECIDO DANIEL DA MOTA

CPF *36.***.*86-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501243-95.2023.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO NASCIMENTO ALVES - - WESLEY GONÇALVES ROCHA -

    Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. 2) Em complemento ao r. despacho de fls. 371, recebo os apelos de fls. 369 e 379, interpostos pelos sentenciados Wesley e Diego, consignando-se que optaram as defesas a apresentação das razões de apelação no Egrégio Tribunal de Justiça, nos termo do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. 3) Tendo em vista que os advogados constituídos foram devidamente intimados da r. sentença e os sentenciados não foram localizados para intimação, conforme certidões de fls. 418/420 , nos termos do artigo 392, II, do Código de Processo Penal, suficiente a intimação do defensor, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4) Tendo em vista a pena aplicada o termo final da prescrição ocorrerá em 01/06/2037.

    Int.

    Barretos, 29 de agosto de 2025.

    Juíza de Direito: Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP), MARCELO DE PAULA BARROSO (OAB 511087/SP)

  • 29/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:19

    Recebido o recurso

  • 28/08/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 20:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 20:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 20:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 20:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 18:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 11:44

    Ato ordinatório

  • 21/05/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 18:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/05/2025 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 16:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2024 16:16

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 15/03/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/02/2024 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/02/2024 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 14:42

    Expedição de Alvará.

  • 06/02/2024 14:42

    Expedição de Alvará.

  • 06/02/2024 13:01

    Concedida a Liberdade provisória

  • 06/02/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 05:38

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/11/2023 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 11:00

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 31/10/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 14:26

    Ato ordinatório

  • 11/10/2023 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 19:26

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/08/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 16:53

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/08/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/08/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2023 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 28/07/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/07/2023 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 12:48

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 28/06/2023 16:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/06/2023 15:15

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/06/2023 04:17

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 04:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 10:56

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 21/06/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 10:47

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2023 10:47

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 13:52

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 31/05/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 31/05/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 07:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 22:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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