09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0014262-03.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0014262-03.2025.8.26.0996; Comutação de Pena; Agravante: Alexandre Martins Barbosa Vila Nova; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 15:16

Mantida a Decisão Anterior
25/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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