TJSP - 0008439-53.2024.8.26.0068
1ª instância - Fazenda Publica de Barueri
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008439-53.2024.8.26.0068 (processo principal 1022410-25.2023.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odaiza Lucilene Aparecida de Moraes -
Vistos.
Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente ação de execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data.
PRIC.
Sem custas.
Arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) -
29/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:15
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
29/08/2025 12:52
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008439-53.2024.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odaiza Lucilene Aparecida de Moraes -
Vistos.
Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente.
Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução.
Após, dê-se baixa no presente incidente.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) -
04/04/2025 13:37
Incidente Processual Instaurado
-
03/03/2025 00:39
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 16:59
Homologado o Cálculo
-
20/02/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 02:01
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 17:08
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
03/02/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/12/2024 17:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2024 08:15
Suspensão do Prazo
-
11/11/2024 01:32
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 03:30
Certidão de Publicação Expedida
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31/10/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 09:18
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 09:15
Recebida a Petição Inicial
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30/10/2024 15:50
Conclusos para decisão
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30/10/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 16:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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