TJSP - 0004062-07.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0004062-07.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0004062-07.2025.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Cesar de Paiva; Advogada: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP); Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
27/08/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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27/08/2025 05:47
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/08/2025 11:42
Conclusos para decisão
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14/08/2025 12:11
Conclusos para despacho
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04/08/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/07/2025 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 14:47
Conclusos para despacho
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16/07/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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