TJSP - 0001386-61.2014.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 10:23
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 09:47
Juntada de Mandado
-
05/08/2024 09:47
Juntada de Mandado
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 02:16
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
27/05/2024 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 09:55
Recebidos os autos
-
29/04/2024 09:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:36
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 16:14
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 16:08
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 12:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/08/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ulisses Givago Pereira Zanchetta (OAB 268341/SP) Processo 0001386-61.2014.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCO ANTONIO AZEVEDO - Considerando o trânsito em julgado da r.
Decisão de fls. 216-217 que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado nos termos do Convênio DPE/OAB e ofício ao IIRGD comunicando acerca da presente sentença de extinção proferida e do trânsito em julgado.
Ausentes custas pendentes, ante a prescrição.
Cumpra-se, no mais, a sentença de fl. 172-173 no que concerne à restituição de fiança ao acusado.
Oficie-se à Receita Federal para que providencie o depósito do valor da fiança em conta judicial vinculada a estes autos no Banco do Brasil.
Instrua-se o ofício com cópia de fls. 45-46.
Após, intime-se o acusado para o fornecimento dos dados bancários necessários ao levantamento da fiança, sob pena de perdimento.
Após, expeça-se MLE em favor do acusado.
Por ter sido utilizada como instrumento do delito, certifique a Serventia se já houve comunicação à Autoridade custodiante para destruição do armamento apreendido.
Caso negativo, oficie-se para que a Autoridade promova a destruição, instruindo-se com cópia do auto de exibição e apreensão e do laudo pericial.
Cumpridas as determinações acima, realizada atualização no histórico de partes e ausentes outras providências pendentes de cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. -
16/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 10:32
Expedição de Ofício.
-
24/11/2022 07:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 12:09
Expedição de Mandado.
-
28/10/2022 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2022 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2022 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2022 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2022 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2022 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2022 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2022 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 11:21
Recebidos os autos
-
21/09/2022 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2022 15:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2022 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/11/2020 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2019 10:47
Recebidos os autos
-
04/06/2019 11:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/05/2019 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2019 08:58
Expedição de Certidão.
-
10/01/2019 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2018 16:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/12/2018 16:29
Recebidos os autos
-
13/12/2018 11:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/12/2018 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2018 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2018 08:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2018 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2018 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2018 15:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/08/2018 07:42
Juntada de Mandado
-
15/08/2018 07:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/07/2018 15:46
Expedição de Mandado.
-
29/06/2018 11:58
Desmembrado o feito
-
20/03/2018 09:13
Recebidos os autos
-
15/03/2018 12:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/03/2018 19:10
Julgado procedente o pedido
-
09/03/2018 19:05
Recebidos os autos
-
01/12/2017 19:02
Conclusos para julgamento
-
30/11/2017 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2017 11:21
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2017 11:20
Juntada de Ofício
-
27/11/2017 16:26
Recebidos os autos
-
22/11/2017 15:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2017 15:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2017 11:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2017 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2017 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2017 15:22
Expedição de Certidão.
-
26/10/2017 10:21
Juntada de Ofício
-
19/10/2017 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2017 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2017 09:52
Expedição de Certidão.
-
11/10/2017 11:52
Juntada de Mandado
-
11/10/2017 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2017 16:44
Recebidos os autos
-
09/10/2017 13:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/09/2017 16:37
Juntada de Mandado
-
26/09/2017 16:36
Juntada de Mandado
-
26/09/2017 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2017 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2017 16:44
Recebidos os autos
-
13/09/2017 09:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2017 14:20
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2017 18:44
Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 18:34
Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 18:33
Expedição de Mandado.
-
05/09/2017 18:31
Expedição de Ofício.
-
28/08/2017 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2017 14:26
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/11/2017 02:50:00, 1ª Vara.
-
11/04/2017 15:27
Conclusos para despacho
-
10/04/2017 16:53
Expedição de Ofício.
-
10/04/2017 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2016 09:59
Suspensão Condicional do Processo
-
29/09/2016 17:00
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/09/2016 15:17
Juntada de Mandado
-
30/08/2016 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2016 09:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2016 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2016 16:48
Recebidos os autos
-
18/08/2016 16:48
Recebidos os autos
-
17/08/2016 10:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/08/2016 08:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/08/2016 08:05
Expedição de Mandado.
-
25/07/2016 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2016 14:40
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/09/2016 12:45:00, 1ª Vara.
-
14/06/2016 13:30
Recebidos os autos
-
14/06/2016 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/01/2016 12:27
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2015 10:39
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2015 11:18
Conclusos para despacho
-
06/10/2015 13:31
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2015 13:25
Expedição de Ofício.
-
06/10/2015 13:24
Expedição de Ofício.
-
12/08/2015 17:54
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2015 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2015 17:35
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2015 16:06
Juntada de Mandado
-
30/07/2015 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2015 09:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2015 08:56
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2015 14:52
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2015 14:59
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2015 14:50
Expedição de Certidão.
-
18/06/2015 15:39
Juntada de Mandado
-
17/06/2015 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2015 17:53
Recebidos os autos
-
08/06/2015 14:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/06/2015 17:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/06/2015 17:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/06/2015 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2015 15:47
Expedição de Ofício.
-
29/05/2015 15:45
Expedição de Ofício.
-
29/05/2015 15:44
Expedição de Ofício.
-
29/05/2015 15:43
Expedição de Mandado.
-
29/05/2015 15:41
Expedição de Mandado.
-
28/05/2015 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2015 10:57
Juntada de Ofício
-
17/04/2015 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2015 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2015 16:05
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
25/07/2014 14:50
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2014 14:50
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2014 14:49
Recebido pelo Distribuidor
-
22/07/2014 13:38
Recebidos os autos
-
17/07/2014 10:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/07/2014 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2014 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2014 17:53
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
21/03/2014 16:56
Conclusos para despacho
-
21/03/2014 12:46
Recebidos os autos
-
20/03/2014 10:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/03/2014 14:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2014 11:59
Recebidos os autos
-
17/03/2014 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/03/2014 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2014
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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