TJSP - 1501683-75.2019.8.26.0052

07/04/2025 23:08

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

07/04/2025 23:08

Baixa Definitiva

07/04/2025 22:33

Expedido Certidão

07/04/2025 14:10

Prazo

19/03/2025 08:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

14/03/2025 00:00

Publicado em

13/03/2025 16:19

Expedido Certidão

13/03/2025 16:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

13/03/2025 16:04

Expedido Certidão

11/03/2025 15:42

Expedido Certidão

28/02/2025 21:26

Acórdão registrado

28/02/2025 19:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

28/02/2025 19:43

Julgado virtualmente

17/02/2025 15:26

Julgamento Virtual Iniciado

18/11/2024 18:45

Conclusos para o Relator

18/11/2024 18:44

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

18/11/2024 11:49

Recebidos os autos do MP

14/11/2024 15:32

Juntada de petição

14/11/2024 15:32

Expedido Termo

14/11/2024 15:31

Expedido Termo

01/11/2024 00:00

Publicado em

30/10/2024 00:00

Conclusão ao Relator

25/10/2024 15:33

Documento Expedido

25/10/2024 14:17

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

25/10/2024 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva

22/10/2024 00:00

Publicado em

17/10/2024 07:02

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

16/10/2024 11:52

Processo Cadastrado

09/10/2024 16:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos