TJSP - 0021158-85.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0021158-85.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - THOMAS VINICIUS OLIVEIRA JOAQUIM - 1- Em razão da incompatibilidade de regimes e em atenção ao comando do art. 111 da LEP, acolho a cota do Ministério Público e procedo à soma das penas.
No mais, ante a prevalência do atual regime fechado, será este o determinado para início de cumprimento do montante da pena unificada ao sentenciado preso no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP.
Expeça-se o necessário para regularização (mandado de prisão), se o caso.
Observo que o cálculo já contempla esta decisão.
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas.
O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão do cálculo de penas via portal E-SAJ na pasta digital para ciência do sentenciado.
Intime-se. 2- Solicite-se à unidade prisional informações a respeito da sindicância referente à falta praticada pelo sentenciado, consoante comunicação de fls. 201/202. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP) -
29/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:14
Unificação e Soma de Penas
-
29/08/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 09:38
Ato ordinatório
-
17/07/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:23
Apensado ao processo
-
16/07/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 07:03
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 15:35
Concedida Progressão de regime
-
26/06/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 14:21
Ato ordinatório
-
06/06/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:09
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 09:08
Ato ordinatório
-
27/05/2025 12:50
Apensado ao processo
-
27/05/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2025 07:38
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 16:33
Homologado o Cálculo
-
23/04/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 13:49
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 11:13
Juntada de Outros documentos
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13/03/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:13
Declarada a Remição
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13/03/2025 14:11
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 10:56
Conclusos para despacho
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05/03/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 08:56
Juntada de Outros documentos
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19/02/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 11:08
Apensado ao processo
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24/01/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
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24/06/2024 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/06/2024 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/06/2024 16:19
Recebidos os autos do Outro Foro
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24/06/2024 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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24/06/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
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21/06/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 15:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
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21/06/2024 15:27
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
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21/06/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
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21/06/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
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21/06/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
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13/06/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 14:51
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 14:51
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 20:10
Expedição de Ofício.
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11/12/2023 19:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2023 10:16
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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