TJSP - 0004319-57.2023.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:42
Arquivado Definitivamente
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04/09/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004319-57.2023.8.26.0405 (processo principal 1013434-95.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - ITAU UNIBANCO SA -
Vistos.
Diante do pagamento realizado no(s) auto(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) vinculado(s) a este incidente, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por ITAU UNIBANCO SA em face de Prefeitura Municipal de Osasco, com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Custas pelo executado, legalmente isento.
Considero o ato incompatível com a vontade de recorrer e declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensada a certidão.
Após a publicação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) -
02/09/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:31
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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02/09/2025 17:23
Expedição de Ofício.
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30/05/2025 21:24
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 21:24
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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19/05/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 14:16
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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19/05/2025 12:59
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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07/05/2025 03:48
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 07:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 13:36
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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04/05/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
04/05/2025 12:23
Conclusos para despacho
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03/04/2025 10:27
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2017
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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