TJSP - 1041962-49.2025.8.26.0506
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:01
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1041962-49.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Magnólia Residencial Incorporadora Imobiliária 416 - Ltda - Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334, §4º, CPC/2015.
No entanto, caso a Fazenda Pública tenha autorização para transigir, no caso em tela, deverá informar a possibilidade e eventual interesse em realização de audiência de tentativa conciliação no bojo da contestação.
CITE(M)-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa (artigo 183, "caput" c.c. 335 "caput" do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC.
Servirá o presente como mandado, cujo cumprimento se dará via portal.
Para o cumprimento da determinação acima, nos termos do Provimento CSM 2739 de 2024, providencie a parte autora o recolhimento da despesa para envio do mandado de citação/intimação via portal eletrônico (R$ 32, 75 - guia FDTJ - código 121-0). - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP) -
25/08/2025 17:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:05
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
15/08/2025 07:30
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002548-34.2025.8.26.0477
Gabrielle Ladeira da Silva
Auto Moto Escola Papa Leguas LTDA
Advogado: Danilo Teodoro Leao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/02/2025 16:27
Processo nº 1001375-61.2025.8.26.0416
Marci Donizette Passarelli
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Felipe Cintra de Paula
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 07:40
Processo nº 1014798-55.2024.8.26.0309
Maflor Corretora de Seguros LTDA
Micromedical Implantes do Brasil LTDA
Advogado: Bianca Mitie da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2024 15:33
Processo nº 1010158-15.2024.8.26.0016
Itau Unibanco SA
Ana Paula Costa Correa
Advogado: Ana Paula Costa Correa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2025 10:06
Processo nº 0003330-84.2025.8.26.0048
Cleber Stevens Gerage
Centro Hospitalar Atibaia LTDA.
Advogado: Cleber Stevens Gerage
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2024 12:06