04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:46

Homologado o Cálculo
03/09/2025 18:32

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
27/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008417-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR ATAIDE DE SANTANA - Fls. 152/153: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas Corpus.

Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário.

O pedido liminar foi indeferido.

Elabore-se o cálculo de penas com urgência.

Em cumprimento à decisão do E.

TJSP, oficie-se à SAP e à Unidade Prisional, inclusive por e-mail, para que informem se há data designada para a realização do exame criminológico determinado. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
25/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:51

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 14:04

Conclusos para julgamento
14/08/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 00:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:51

Concedido o Indulto
22/07/2025 10:50

Conclusos para julgamento
21/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:55

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:38

Expedição de Certidão.
06/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 22:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
24/05/2025 02:24

Expedição de Certidão.
24/05/2025 02:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 21:55

Conclusos para julgamento
07/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:21

Apensado ao processo
23/04/2025 11:29

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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