04/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1525576-44.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Vila Moreno Estacoes Compartilhadas de Trabalh -

Vistos.

Acolho os embargos de declaração para tornar sem efeito a decisão de fls. 112/113, uma vez que incompatível com o andamento dos autos.

No mais, interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas.

Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso.

Oportunamente, subam os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: PAULO HOFFMAN ADVOGADOS (OAB 5875/SP), MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP)
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:05

Recebido o recurso
28/08/2025 14:26

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
26/08/2025 15:17

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
05/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
04/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:04

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
17/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2021 00:00

Suspensão do Prazo
10/02/2021 04:06

Suspensão do Prazo
07/01/2021 17:20

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:19

Processo Suspenso por 1 ano
07/01/2021 14:33

Conclusos para decisão
16/12/2020 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2020 20:37

Suspensão do Prazo
05/06/2020 03:39

Suspensão do Prazo
25/05/2020 21:21

Suspensão do Prazo
19/05/2020 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 17:49

Expedição de Certidão.
11/05/2020 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2020 16:55

Expedição de Carta.
03/03/2020 16:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/03/2020 09:46

Conclusos para decisão
02/03/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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