20/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
20/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:37

Prazo Intimação - 10 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0018315-05.2009.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apdo/Apte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Élcio Pascoal Vieira e Outros (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Erisson Edésio do Nascimento - Apte/Apdo: José Antônio de Jesus Júnior - Apte/Apdo: Flávio Cavalcante Duete - Apte/Apdo: Márcio Piedade - Apte/Apdo: Elton de Jesus Silva - Apte/Apdo: Agnaldo Lucas Verto - Apte/Apdo: Daniele Bezerra Silva - Apte/Apdo: Miguel Eustáquio Barrios - Apte/Apdo: Andressa do Nascimento Leal - Apte/Apdo: Wagner Gomes Pillon - Apte/Apdo: Mário Henrique Baptista de Carvalho - Apte/Apdo: Emerson Vioto Silva - Apte/Apdo: Sebastião de Oliveira Filho - Apte/Apdo: Reinaldo Pereira Martins - Apte/Apdo: Maria Aparecida Rodrigues - Apte/Apdo: Weber Marins Guerreiro - Apte/Apdo: Robson Luiz de Souza Batista - Apte/Apdo: Helena Lina Cavalcanti - Apte/Apdo: Eliane Cristina Cosso - Apte/Apdo: Valdeci Aparecido Cassolla - Apte/Apdo: Flávio Vicci Amadeu - Apte/Apdo: André Luis Vitorino - Apte/Apdo: Reginaldo Batista de Souza - Apte/Apdo: Jorge Luís Andreuci - Apte/Apdo: Carlos Alberto Costa - Apelante: Juízo Ex-offício - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 3 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - 1º andar
03/09/2025 16:42

Ato ordinatório
03/09/2025 16:35

Situação de Julgado
02/09/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 20:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/08/2025 16:41

Remetidos os Autos para Local Externo
09/12/2019 15:49

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 18:40

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
08/08/2018 17:53

Juntada de Outros documentos
08/08/2018 17:52

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
26/05/2014 00:00

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
13/03/2014 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
12/03/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
04/02/2014 00:00

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
18/03/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
16/09/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2011 00:00

Expedição de Certidão.
16/06/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2011 00:00

Publicado em
19/05/2011 00:00

Publicado em
18/05/2011 00:00

Acórdão registrado
18/05/2011 00:00

AcórdãoFinalizado
16/05/2011 00:00

Não-Provimento
16/05/2011 00:00

Julgado
10/05/2011 00:00

Publicado em
06/05/2011 00:00

Incluído em pauta para 06/05/2011 12:00:00 local.
29/04/2011 00:00

Recebidos os autos à Mesa
29/04/2011 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
28/04/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
28/04/2011 00:00

Conclusos para decisão
27/04/2011 16:45

Despacho
25/04/2011 00:00

Publicado em
20/04/2011 00:00

Conclusos para decisão
19/04/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
19/04/2011 00:00

Conclusos para decisão
18/04/2011 00:00

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2011 00:00

Publicado em
08/04/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
08/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2011 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2011

Ultima Atualização
15/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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