TJSP - 0082859-93.2011.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Carlos Garcia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:54
Prazo Intimação - 10 Dias
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0082859-93.2011.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa - Agravante: Aparecido Espanha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 3 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - 1º andar -
03/09/2025 16:42
Ato ordinatório
-
03/09/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 16:04
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
07/07/2025 11:34
Remetidos os Autos para Local Externo
-
07/07/2025 11:32
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
07/07/2025 11:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
07/07/2025 11:28
Realizado Cancelamento de Carga
-
07/07/2025 11:18
Realizado Cancelamento de Carga
-
07/07/2025 10:56
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
07/07/2025 10:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/07/2025 10:44
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
26/06/2025 10:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
24/04/2025 14:35
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
12/03/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 14:37
Devolvida
-
04/02/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 13:16
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
-
17/01/2025 14:53
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
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17/01/2025 09:34
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
-
16/01/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/01/2025 11:00
Acórdão registrado
-
10/01/2025 09:18
Julgado virtualmente
-
02/12/2024 14:36
Julgamento Virtual Iniciado
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27/11/2024 16:05
Recebidos os autos pelo Relator
-
21/11/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 13:10
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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19/11/2024 13:08
Situação de Pendente de Julgamento
-
19/11/2024 00:00
Publicado em
-
18/11/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 09:19
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
12/11/2024 17:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
11/11/2024 14:50
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
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30/09/2024 15:45
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
03/10/2022 15:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 642
-
19/11/2019 10:33
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
12/11/2019 00:00
Publicado em
-
04/11/2019 16:50
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
04/11/2019 13:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
01/11/2019 17:12
Despacho
-
11/09/2019 18:18
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
08/07/2015 00:00
Publicado em
-
07/07/2015 17:51
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
25/06/2015 11:03
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
23/06/2015 16:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
22/06/2015 17:08
Despacho
-
14/04/2015 11:44
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
10/04/2015 13:41
Conclusos para decisão
-
21/08/2014 00:00
Informação
-
21/08/2014 00:00
Recebidos os autos da Vara de Origem
-
23/07/2014 00:00
Informação
-
27/01/2014 00:00
Publicado em
-
24/01/2014 00:00
Remetidos os Autos para Vara de Origem
-
24/01/2014 00:00
Recebidos os autos do STJ pelo Processamento de Recurso
-
24/01/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
15/01/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Superior Tribunal de Justiça (STJ)) para destino
-
15/01/2014 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
03/12/2013 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
02/12/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2013 00:00
Publicado em
-
03/10/2013 00:00
Despacho
-
13/09/2013 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
09/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
23/01/2012 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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19/01/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
18/01/2012 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
07/12/2011 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
24/11/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
22/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
10/11/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2011 00:00
Publicado em
-
27/09/2011 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
-
23/09/2011 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
19/09/2011 00:00
Publicado em
-
15/09/2011 00:00
Acórdão registrado
-
15/09/2011 00:00
AcórdãoFinalizado
-
14/09/2011 00:00
Não-Provimento
-
14/09/2011 00:00
Julgado
-
08/09/2011 00:00
Publicado em
-
29/08/2011 00:00
Incluído em pauta para 29/08/2011 12:00:00 local.
-
24/08/2011 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
22/08/2011 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
26/07/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
26/07/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
25/07/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2011 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
04/07/2011 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
04/07/2011 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2011 00:00
Realizado Cancelamento de Carga
-
02/07/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2011 00:00
Informação
-
14/06/2011 00:00
Publicado em
-
10/06/2011 00:00
Despacho
-
07/06/2011 00:00
Expedição de Carta.
-
31/05/2011 00:00
Recebidos os autos do Setor de Xerox
-
27/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Setor de Xerox) para destino
-
26/05/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
25/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/05/2011 00:00
Despacho
-
24/05/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
23/05/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
23/05/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2011 00:00
Publicado em
-
09/05/2011 00:00
Publicado em
-
06/05/2011 00:00
Publicado em
-
05/05/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
05/05/2011 00:00
Despacho
-
05/05/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
04/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/05/2011 00:00
Despacho
-
04/05/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
04/05/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
04/05/2011 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
03/05/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Originários
-
03/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
03/05/2011 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2011
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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