01/09/2025 22:56

Incidente Processual Instaurado
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001276-17.2025.8.26.0220 (processo principal 1004125-13.2023.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Spani Atacadista -

Vistos.

Diante da inércia da Fazenda Pública, que mesmo regularmente intimada não se manifestou, homologo o cálculo do débito em favor da parte exequente.

Providencie a parte exequente o necessário para expedição do competente precatório/requisição de pequeno valor.

Int. - ADV: PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000121-08.2025.8.26.0414

Domingos Jose Dias

Bento Ferreira de Lima

Advogado: Vinicius Melegati Lourenco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0023040-14.2025.8.26.0041

Priscila de Jesus Santana

Justica Publica

Advogado: Danilo Alves Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 4000122-90.2025.8.26.0414

Domingos Jose Dias

Bento Ferreira de Lima

Advogado: Vinicius Melegati Lourenco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0000464-80.2025.8.26.0282

Sergio Eduardo Januario

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Carlos Capossi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0002364-38.2023.8.26.0066

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Sergio Carlos Junior

Advogado: Diellen Catanio de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/05/2023 14:19

Exibir Processo