STJ - 1009692-62.2021.8.26.0004

27/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 27/08/2025

29/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 121649/2025 - AgInt no AgInt no

28/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121649 - AgInt no AgInt no AREsp 2524902 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00121649/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2524902/SP

16/05/2025 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121649/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2524902/SP

06/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/03/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178430/2025

06/03/2025 11:36

Protocolizada Petição 178430/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 121649/2025 -

18/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 121649/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121649/2025

17/02/2025 17:13

Protocolizada Petição 121649/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

16/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 200184/2024 - AgInt

13/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200184 - AgInt no AREsp 2524902 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 17:00

Prejudicado o recurso de FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS - Petição Nº 2024/00200184 - AgInt no AREsp 2524902

16/05/2024 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 200184/2024 - AgInt

30/04/2024 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200184 - AgInt no AREsp 2524902 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 18:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245951/2024

03/04/2024 18:15

Protocolizada Petição 245951/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 200184/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 200184/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 200184/2024

15/03/2024 13:23

Protocolizada Petição 200184/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

27/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Não conhecido o recurso de FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

16/01/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO